Minas de Angola
Minas de Angola

ANGOLA, ZÂMBIA E RDC ANALISAM ESTRATÉGIAS PARA ACELERAÇÃO DAS ACTIVIDADES DO CORREDOR DO LOBITO

O Comité de Ministros dos Estados-Membros do Corredor do Lobito vai analisar no próximo sábado, 16 de Dezembro , o progresso da implementação do programa de facilitação do transporte de trânsito do Corredor do Lobito.

A primeira reunião entre Angola e Zâmbia e a República Democrática do Congo (RDC), membros do Corredor do Lobito, será facilitada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e tem como objectivo analisar e avaliar o progresso das actividades  de transporte e trânsito do Corredor do Lobito.

O encontro visa, também, rever as estratégias para acelerar o desenvolvimento do Corredor do Lobito e estabelecer subcomités sectoriais específicos nos domínios dos transportes, nomeadamente rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e marítimo; comércio e cadeias de valor; energia; e informação, comunicação e tecnologia (TIC).

O Acordo de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (LCTTF) foi assinado no passado dia 27 de Janeiro deste ano, no Lobito, pelos três Estados-Membros do Corredor. O memorando serve de quadro para os três Estados-Membros colaborarem no desenvolvimento de leis, políticas, regulamentos e sistemas harmonizados do corredor, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas, de forma coordenada e coerente, em conformidade com as disposições do Tratado da SADC, dos Protocolos e dos quadros de desenvolvimento, tais como o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP) 2020 - 2030, o Plano Director Regional de Desenvolvimento de Infraestruturas da SADC (RIDMP) 2020 - 2027 e a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC (SISR) 2015 - 2063.

Além disso, facilitarão a mobilização de recursos para projectos de infra-estruturas prioritárias regionais e assegurarão uma coordenação eficiente dos recursos para a implementação do projecto.

As políticas, leis e regulamentos harmonizados, juntamente com as infra-estruturas desenvolvidas, apoiarão o crescimento de pólos económicos e aumentarão a participação das pequenas e médias empresas (PME) nas cadeias de valor dos sectores mineiro e agrícola. Além disso, a adopção de regimes comerciais simplificados (STR) facilitará o comércio para os pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBT).

Seguindo as leis modelo da SADC/Tripartida, os subcomités assegurarão a harmonização das políticas, leis e regulamentos, a formulação de uma estratégia de sustentabilidade para o corredor e a criação de um plano de infra-estruturas abrangente.

Minas de Angola

A nossa linha editorial assenta no relato de informação sobre o sector dos recursos Minerais (Não Petrolíferos) em Angola, com incidência nas actividades geológicas e minerais, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, distribuição e comercialização de produtos minerais, protecção do ambiente.

CONTACTOS

geral@minasangola.ao

+244 931 059 646 / +244 923 485 346

Urbanização Nova Vida Rua 181 VIVENDA 6024

Siga-nos

Minas de Angola © 2023 Todos os Direitos Reservados | Developer Muds