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RÚSSIA PODERÁ PERMITIR CIDADÃOS EXPLORAREM OURO DE MODO ARTESANAL

A Rússia poderá levantar, em breve, a proibição da extracção de ouro para pessoas singulares, que vigorava desde 1953, revela um projecto aprovado pela Comissão sobre a actividade legislativa do Governo da Federação Russa.

O documento prevê a legalização da extracção do ouro realizada por cidadãos de forma não industrial, e a subsequente "importação livre".

A nova lei removerá da "zona cinzenta" pessoas que já trabalham no campo da pequena extracção de ouro, mas ao mesmo tempo obrigadas a recorrer a vários truques legais para evitar problemas.

A adopção da lei dará "luz verde" tanto às entidades jurídicas que já tenham licença para extracção de metais preciosos num leilão ou concurso, quanto para os cidadãos registados como empresários.

Segundo o projecto de lei, estas actividades podem ser realizadas manualmente ou utilizando equipamento de capacidade limitada. Numa primeira fase, as normas funcionarão no Extremo Oriente e no Árctico, e dentro de três anos - noutras regiões daquele país.

Além disso, esta solução ajudará não só a apoiar o auto-emprego em povoações remotas do Extremo Oriente e das regiões polares, mas também a aumentar significativamente a racionalidade da extracção do ouro, escreve o recurso online goarctic.ru, citado pela Rough and Polished.

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