Dos países da SADC como Congo, Zâmbia, Namíbia, África do Sul, Botswana ou Zimbaué, ricos em recursos minerais, Angola é o único que ainda não centralizou o seu cadastro mineiro, apurou o Minas de Angola.

O cadastro mineiro existe, só que não está centralizado, o que quer dizer que, as informações não estão sincronizadas, ou seja, um computador tem uma informação e o outro uma outra diferente. Isto, muitas vezes, faz com que o processo de atribuição de direitos mineiros seja demoroso.

“O objectivo é trazer mais transparência. Tendo em conta que nós adrimos à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva, entre nós existe a transparência, mas como provar aquem está fora. Então, devemos implentar ferramentas como o cadastrato mineiro”, reforçou a fonte.

Este problema poderá estar resolvido a partir do próximo ano, porque o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás está a trabalhar nisso, revelou ao Minas de Angola uma fonte ligada ao processo, quando questionada sobre o assunto.

“Já estamos a implementar. Passamos por um processo de avaliação desde 2021. Sua Ex. ª Sr. ministro, por Despacho Ministerial, criou um grupo de trabalho para melhorar o licenciamento de cadastro mineiro. Nós trabalhamos até o final de 2022, idealizamos o cadastro electrónico do país. Depois passamos por um processo de identificar o financiamento para o implementar e, felimzmente, o ano passado conseguimos esse financiamento, a empresa que ganhou foi uma sul- africana, que representa uma empresa americana”, informou.

Segundo explicações técnicas, o cadastro mineiro centralizado permite investidores acompanharem instantaneamente os processos de solicitação de licenças de direitos mineiros, tal como acontece com o pedido de visto em alguns países.

Apostar em cadastro mineiro centralizado e online aumenta sentimento de transaparência dos operadores mineiros e dos requerentes dos direitos mineiros.