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ANGOLA PARTICIPA NA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA DO PROCESSO KIMBERLEY

Uma delegação angolana participa na 18ª Reunião Plenária do Processo Kimberley, a decorrer na manhã de sexta-feira, em Gaberone, República do Botswana, em formato presencial e virtual. Representantes de 85 países do Sistema Internacional de Certificação do Processo Kimberley (SCPK) participam no encontro em que a delegação angolana liderada pelo coordenador executivo da Comissão Nacional do Processo Kimberley (CNPK), Paulo Mvika. Uma nota de imprensa citada pela agência indica que a sessão de abertura do encontro é orientada pelo Presidente do Botswana, Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi.

A reunião servirá para a discussão e avaliação dos relatórios anuais apresentados pelos responsáveis dos grupos e comités de trabalhos, com destaque para a análise das estatísticas de produção e exportação de diamantes dos países participantes no Processo. Constam na agenda de trabalhos, a programação das visitas e missões de avaliação do Processo Kimberley, aprovação do Termo de Referência sobre a criação do Comité Ad-hoc do Novo Ciclo de Revisão e Reforma do Processo Kimberley, bem como a seleção de um novo presidente e um vice-presidente. Atualmente, o Botswana assume a presidência da organização, tendo como vice-presidente o Zimbabwe. Nesta plenária o Botswana passa o testemunho ao Zimbabwe, que assume a presidência do mandato de 2023. Enquanto isso, para a vice-presidência do mandato 2023 candidataram-se os Emirados Árabes Unidos (EAU) a Bielorrússia. A organização projeta implantar o Secretariado Permanente na China e Botswana, de acordo com informações da nota citada pela agência. O Sistema de Certificação do Processo Kimberley é uma coligação tripartida que envolve governos, indústria e sociedade civil, dedicada à erradicação de diamantes de conflitos do comércio mundial. Criado em 2003, o órgão tem como objetivo evitar o financiamento de armas em países africanos em guerra civil. Em 2000, novos países aceitaram o Processo Kimberley, comprometendo-se a adquirir apenas diamantes brutos certificados (com procedência confirmada por certificado oficial) e a recusar importações vindas de áreas de conflito.

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