Quadro sénior do Ministério dos Recursos Mineiras, órgão auxiliar do ministro, Tanganha licenciou-se em Geologia e Ciência da Computação e possui MBA em “Gestão Estratégica” pela Universidade de Roehampton, Reino Unido.

Desde 2022 à frente da Direcção Nacional dos Recursos Minerais, o homem forte do órgão auxiliar do MIREMPET fala, entre outros, dos principais desafios desta instituição que emite pareceres técnicos que ajudam na tomada de decisão do ministro nos processos de licenciamento de minas em Angola.

Tanganha discorreu sobre os entraves nas emissões de títulos e das multinacionais que “miram” os recursos minerais do país.

Nos últimos tempos falou-se muito da presença de instituições norte-americanas e multinacionais, como a Ivanhoe Mines, em Angola. O que se pode esperar destes acordos?

Sim. Tivemos uma presença da direcção de Energias e Minas dos EUA. Depois tivemos o líder do grupo de Energias e Minerais Críticos dos EUA. Nós começámos a interação com os EUA há sensivelmente dois anos, isto é, com os Serviços Geológicos dos EUA. E, no ano passado, durante o Angola Mining Conference, foi assinado um MoE com os Serviços Geológicos norte-americanos e temos trabalhado. Para além de outros estudos que vamos empreender com os americanos, temos a componente de marketing do nosso sector mineiro.

Como está o processo de negociações com a BHP Biliton?

Neste momento, um dos directores dela está directamente em contacto comigo. Já partilhámos a informação, o pacote de dados e eles estão a analisar.

Entrando mais para o nosso motivo de conversa. Quais são as competências da Agência Nacional e as da DNRM. Ou seja, quem faz o quê?

Esta pergunta é muito importante, porque muitas pessoas, às vezes, não entendem sobre a competência dos dois órgãos. Olhando para o sector dos RM, no Modelo de Governação vigente, nós temos no topo o titular do poder Executivo, a seguir, temos o MIREMPET e o MINIFIN. O MINFIN aparece ali porque muitas das actividades do sector mineiro é de caracter económico. Depois, vêm as instituições tuteladas. Nas tuteladas, temos em primeiro lugar o IGEO, que detém toda a informação sobre o património geocientífico do país, o invetário das ocorrências mineiras e presta serviços para o sector mineiro. Logo, o IGEO está em primeiro como tutelada, depois vem a ANRM, que trata das questões de atribuições de direitos mineiros, bem como a promoção, regulamentação e fiscalização do Sector dos Recursos Minerais. A seguir, temos a parte empresarial, que é a Endiama e a SODIAM, e ainda a baixo da SODIAM, temos a Bolsa de Diamantes que está sendo implementada temporariamente no edifício “ENDIAMA-DE BEERS”. E como órgão ADOHC, está o PK, que reporta directamente à Sua Excelência Ministro, Dr. Diamantino Pedro Azevedo. A Iniciativa da Transparência na Indústria Extrativa (ITIE) inclui os sectores dos Recursos Minerais, e Petróleo e Gás, visando ajudar a aumentar o sentimento de transparência no nosso em ambos sectores. Ainda sobre a transparência, está sendo implementado o Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA) que ajudará na visualização das concessões mineiras pelo público, auxiliando assim nos constragimentos de sobreposição de concessões minerais, principalmente no que concerne as competências de âmbito Central (MIREMPET) e as transferências para os Órgãos da Administração Local do Estado (OALE).

Como se processam as informações entre esses órgãos?

A tutela, que é o MIREMPET, tem a função de criar e supervisonar as políticas e estratégias para o sector mineiro. As direcções nacionais são órgãos auxiliares directo do Sr. ministro. O ministro é a pessoa que responde politicamente pelo sector e as direcções, gabinetes de apoio ao Sr. ministro auxiliam sua Excelência na criação dessas políticas, com sugestões, opiniões e etc. Quando o chefe acolher e está alinhado com o plano de governação do país, leva ao Conselho de Ministro para aprovarem, depois Assembleia Nacional e por aí em diante.

Em suma, a DNRM auxilia Sua Excelência Sr. ministro na criação de políticas e estratégias e, consequentemente, supervisiona sua implementação junto as instituições tuteladas, ou superentendidas. A direcção trabalha directamente com a ANRM, no âmbito de supervisionar a implementação das políticas e estratégia do Sector Mineiro.

Qual é propriamente a função da Agência Nacional dos Recursos Minerais?

A agência tem seus órgãos administrativos, que supervisiona a implementação da estratégia. É ela que traz os resultados do sector, que vai interagindo mais com os investidores mineiros. Está em mais contacto com os projectos. E, praticamente, a Direção Nacional dos Recursos Minerais (DNRM) supervisiona e vê como é que a implementação está alinhada com o Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDN) e o Plano de Desenvolvimento Nacional (2023-27), porque é por meio destes planos que o sector é avaliado em termos de desempenho. Em suma, não há conflitos como muita gente entende.

Portanto, antes de Sua Excelência Sr. ministro assinar as propostas há um órgão, que é a DNRM, que faz a devida análise técnica dos documentos e apresenta sugestões sempre que for necessário por meio de proposta de instrutivos, políticas e estratégias. O objectivo aqui é dar suporte técnico ao decisor (ministro).

Que avaliação faz da sua direcção desde que tomou posse?

Primeiro, começaria por agradecer aos nossos mais-velhos que nos permitiram assumir essas responsabilidades. E se confiaram em nós é porque eles treinaram-nos. E nós conseguimos ganhar o conhecimento dos nossos mais-velhos. Felizmente, os nossos mais-velhos, especificamente o Dr. Buta, que é a pessoa que antes de mim fez um bom trabalho na direcção, e isso facilitou o meu... tenho ouvido algumas passagens de pasta muito duras, eu tive uma grande sorte de ter o Dr. Buta como antecessor. Ele fez uma passagem de pasta como de um pai para o filho.  

Portanto, desde que entrei aqui estou a dar continuidade àquilo que o Sr. ministro tem idealizado e o Dr. Buta implentou. Apenas estou a dar continuidade. E, certamente, a mudança de liderança tem um objectivo: trazer inovação. É aí que eu entro, para inovar.

Neste momento quais são seus principais desafios?

Quando entrei, encontrei um cadastro minieiro não centralizado. Angola tem cadastro mineiro, mas que infelizmente não está centralizado. Quer dizer que, um computador tem uma informação e outro tem outra. E isso dificulta, às vezes, o processo de atribuição de direitos mineiros. Aí vem a questão das sobreposições, estas coisas que vocês já conhecem. Isso acontece quando não estamos a tirar os benefícios do uso da tecnologia de informação, que é ter um cadastro mineiro digital e centralizado, e, vamos mais longe, disponível online que permite o acesso remoto. A nível da SADC o único país que não tem é Angola.

Mas, já estamos a implementar, passamos por um processo de avaliação. Desde 2021, o Sr. ministro, criou, por Despacho, um grupo de trabalho para melhorar o licenciamento de cadastro mineiro. Nós trabalhámos até o final de 2022, idealizámos o cadastro electrónico do país. Depois, passámos por um processo de identificar o financiamento para o implementar. Felimzmente no ano passado conseguimos esse financiamento, a empresa que ganhou foi uma sul africana, que representa uma empresa americana. Desde Janeiro deste ano começámos implementá-lo.

Quanto tempo pode levar a implementação deste cadastro?

Demora. Temos um cronograma de implementação e dizemos que até Janeiro de 2025 teremos tudo no ar.

Que benefícios podem advir deste cadastro?

Aumenta o sentimento de transaparência dos nossos operadores mineiros, dos requerentes dos direitos mineiros. Isto porque lhes permite acompanhar os processos dos pedidos online, da mesma forma que acontece com os vistos, como por exemplo os da Inglaterra. Para o cadastro mineiro o objectivo é trazer mais transparência. Tendo em conta que nós aderimos à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva, entre nós existe a transparência, mas como provar a quem está fora? Logo, são ferramentas como o cadastrato mineiro que resolve estas questões.

Como é que isso funciona?

Nós vamos fazer como o Código Mineiro Angolano especifica. Apenas vamos transferir o que o CMA estabelece em um fluxo de processo, que nós chamamos de BPM, que é o Business Process Management. Um BPM, que, por norma, entra a partir do Gabinete de Sua Exa. Sr. ministro, que depois despacha para ANRM, esta por sua vez trata de toda a questão da tramitação processual. Depois a ANRM solicita ao Sr. Ministro, a nomeação da Comissão de Negociação do Contracto de Investimento Mineiro (CIM). E depois a comissão negoceia o CIM com o requerente de direitos mineiros, fecha-se todos os contratos e anvia-se ao Sr. ministro para homologar e posteriormente a emissão do respectivo título de direitos mineiros (licença mineira) por meio de Despacho Ministerial. Em alguns casos, quando os recursos minerais são estratégicos e o volume de investimento for igual ou superior ao equivalente de USD 25 000 000, é feito por meio do Despacho Presidencial.

O sr. tem ideia sobre o número de pedido de títulos que chegam a receber diariamente?

Em média, aquilo que nós MIREMPET, e não as administrações municipais, recebemos é de 5 a 10 todos os dias. Esta é a média. Dizer que a tendência é que no meio do ano, temos maior número de pedido, e depois começa a descer. Talvez é um certo sentimento, não sei se é do ponto de vista cultural.

Há confirmação de terras raras no Longonjo e Cuanza Sul…. Como é que estão distribuídos os recursos minerais no território angolano por províncias?

Actualmente, eu tenho dito que o Sodoeste de Angola é a parte mais rica. Isto porque as formações geológicas no Sudoeste estão expostas, aquilo que do ponto de vista técnico chamamos aflorantes. As rochas estão mais aflorantes, mais expostas, enquanto no Leste estão cobertas de areia do Calahari, com uma espessura que varia entre 30m até, às vezes, 300m de cobertura, mais ou menos aí no Cuando Cubango. Isto não quer dizer que no Sodoeste de Angola tem mais. Estamos a adizer que o Sudoeste tem esta vantagem.

Pode explicar melhor, eng.º?

Até agora o Sudoeste de Angola tem mais occorrências de recursos minerais e vamos subindo um pouco aí para Cuanza Sul, Cuanza Norte, Bengo Uíge, um pouco do Zaire, que também tem grande potencial. Mas, o maior está no Sudoeste. E nas Lundas, praticamente é o diamante. Aparece um pouco de ouro, manganês, na fronteira com o Congo. É mais ou menos isso que aparece. A maior concetração em variedade de recursos minerais do país, dos 84 até agora cadastrados, estão no Sudoeste de Angola. Ou seja, Centro e Sudoeste.

De fora vê-se mais empresas de diamantes a explorarem o país. Qual é a realidade?

Vamos olhar pela componente cultural e o contexto geopolítico do país no passado. Desde o tempo do colono, houve, em termos de recursos minerais, sempre mais prospecção e exploração de diamantes, logo, criou-se a cultura. E depois vem a guerra civil. Nós sabemos que a actividade mineira são efectuadas em áreas remotas. Entretanto, se o país está em guerra, ninguém vai se atrever a ir no mato. Daí é que se passou a imagem de que o sector mineiro em Angola era apenas o diamante.

Também é verdade que temos grande potencial e até mais empresas no sector das rochas ornamentais. Temos mais concessões, por serem mais pequena em termos de área de superfície. O Sudoeste de Angola, onde temos mais concentração de pedreira. Tem também infra-estruturas, estradas, caminhos-de-ferro, estradas nacionais, serviços de telecomunicações, etc, que conjuntamente, perfazem o Corredor do Lobito e o Corredor Sul, onde temos o Caminho de Ferro de Moçâmedes. Portanto, dizer que temos mais empresas de diamantes não diria, eu diria que tanto diamantes como rochas ornamentais.

E, nessa altura, vejo que o Ministério tem virado as baterias para aí. Portanto, a política do Ministério é abragente, para todos os recursos minerais. Como perguntou antes, o foco do meu mandato é o cadastro mineiro e diversificar a produção mineira; atrair as grandes empresas, como também incentivar e gregar valor económico às nossas matérias-primas. Esses são os três pilares.

Para os pilares críticos: implementar o cadastro mineiro centralizado (online); atrair as restantes grandes empresas do sector mineiro a nível mundial, como também as pequenas e médias empresas, as junior miners.

Depois aquilo que nós chamamos ajusante, na parte do downstream, incentivar a transformação dos recursos minerais em solo angolano. Essa componente é do Ministério da Indústria, mas a matéria-prima é de origem mineira, portanto, nós é que temos de garantir a existência de matéria-prima, produzida a um custo operacional competitivo, para que os preços de venda não sejam muito alto para as empresas locais. Realçar que a marca Made in Angola para os recursos minerais já está a ser implementada para as rochas ornamentais e para o diamante.

Estes, em fim, serão o seu legado…

É uma ambição minha, totalmente alinhada, felizmente, com a visão do líder do sector, Sua Excelência Ministro Dr. Diamantino Pedro Azevedo, que, certamente, está alinhada com a estratégia do Executivo. Então, nossa estratégia é produzir maior variedade de recursos minerais no país e o diamante serve de referência, branch marketing. O diamante tem a cadeia de valor toda completa. Temos joalharia, corte e lapidação.

A Pedra Rubras, por exemplo, já está a produzir joias Made in Angola. Estamos a incetivar a produção de ouro para alimentar também essas nossas fábricas de joias locais. Estamos a construir a refinaria de ouro para que possamos retirar o ouro do chão, refiná-lo e pôr às mãos dos nossos clientes, com uma pureza muito alta.

Feito isso, qual o passo a seguir?

Diamantes e rochas ornamentais estamos acautelados. Outro passo é olhar para os fertilizantes. A Minbos está a construir em Calcata a fábrica de granulado de rocha fosfatada, que pode ser aplicada directamente para as plantas. E estamos a olhar também para outra fileira que é a do ferro. Com o ferro de Kassinga, pretendemos ter uma siderurgia no Namibe para produzir aço, porque o minério existe, agora queremos a transformação. Temos uma pré transformação do ferro já a ocorrer em Angola no Cuando Cubango, o famoso ferro gusa. O ferro gusa já é um produto intermediário entre o ferro e o aço. Porque as tampas das sarjetas e alguns portões com ferro grosso aquilo é ferro gusa.

Não está muito ousado elencar esses desafios?

Aprendemos com os mais-velhos. E deixe-me abrir aqui parentes, o nosso ministro desafia muito os jovens. Diz que nós os jovens, temos que correr, ser mais rápidos que os mais-velhos, porque ter um mais velho que tem a mesma velocidade que o jovem, ele diz que preferiria ter um mais-velho. Então, se for para ter um jovem na equipa, tem que ser jovem mais rápido, que justifique.   Há muito trabalho a ser feito em tão pouco tempo. Estabelecemos estas metas, e, graças a Deus, a primeira que é o cadastro, já está a ser feita; atrair investidores, estamos a conseguir; agregar valor, já dei algum sumário e queremos mais.

E outra meta que está associada ao agregar valor é o fomento do Subsector das pedras semi-preciosas. A turmalina, o quartzo cristalino, o berílio, água-marinha, safira, ágata, granadas/rubi esses recursos minerais, também podem ser extraídos e fomentar aquelas pequenas fábricas de labipação destas pedras. Angola está a caminhar para aí. Na verdade, estes recursos minerais já têm sido extraídos, só que têm saído do país de forma ilegal, principalmente pela fronteira da Namíbia.  

Fala-se da existência de coltan, cobalto e tântalo no Norte do país. Confirma esta informação, sr. director?

 Já podemos falar que temos o cobalto e o tântalo no Norte. No Sul, também temos o tântalo e a colombita. São minerais diferentes, mas quando ocorrem juntos fazem o coltan. Na parte do Namibe, temos o tântalo, o cobalto e areias densas/pesadas com tório, ilmenite e outros minerais. Identificámos isso no âmbito do PLANAGEO. Uns dizem que já é o coltan, mas precisamos de fazer mais estudos.

Hoje a corrida pela transição energética incita a busca, muitas vezes, desenfreada pelo lítio. Há muito lítio em Angola?

Temos sim. Há também índicios de ocorrências de lítio no Cuanza-Sul, Bengo, Namibe, Huíla e Cunene. Estou a dizer ocorrências mineiras e não reservas minerais. Agora, falta provar a viabilidade económica dos mesmos para serem extraídos. Em termos de licença para lítio posso dizer que varia entre 10 a 15 licenças de prospecção.

Ah sim. Outro recurso é o niôbio. Existem recursos e reservas minerais em Angola. Temos licença de exploração mineira deste metal na Huíla, na localidade do Bonga, município de Quilengues, cujo Projecto está na etapa de desenvolvimento mineiro.

Esta empresa seria angolana ou estrangeira?

É um consórcio entre angolanos e estrangeiros. Mas a operadora é chinesa, a Sun Shine. Para além do niôbio, no processo de estudo, identificou-se mais valências. Invés de tirar só ligas de niôbios, serão ligas de ferro e niôbio. Porque o mesmo depósito também tem ferro. Então vão tirar liga de ferro e niôbio. E também no mesmo corpo carbonatítico, ainda tem o alumínio, o fósforo amarelo e branco. De acordo com a visão estratégica do Sr. ministro, a empresa foi motivada a extrair também esta componente mineral, para agregar valor. E vamos mais longe, vai-se extrair essas componentes de minério e a mesma empresa vai instalar uma fábrica para produzir a própria embalagem de sacos e tambores.

Em conversas com alguns empresários apercebi-me que depois de prospectar, empresas chegam a abandonar os projectos, não chegam a explorar…

Sim, tem. E isso é normal. Por isso é que dizemos que a fase de prospecção é de risco. Se encontrar, parabéns, se não encontrar, perdeu dinheiro.

O estudo do PLANAGEO naõ dilui o risco, eng.º?

Estas grandes empresas como De Beers, agora a RIO TINTO, ANGLOAMERICAN e a IVANHOE MINES porquê que estão em Angola Porque compraram a informação Geocientifica toda do país, a geofísica de magnetometria, por exemplo. O país tem todos os dados radioactivos. A escala dos estudos do PLANAGEO é regional, e nós queremos melhorar a resolução com levantamentos cujo os espaçamento entre linhas venha alcançar os 500m e até mesmo os 250m e altitude de voo de 75 a 100m.

Quer dizer que será feito um novo estudo?

Não na totalidade do país. Queremos é em áreas específicas. Nós seleccionamos, no âmbito do PLANAGEO, 9 domínios geológicos. O maior deles está no centro do país, que é o domínio geológico para o ouro, que é o green stone belt, cinturão de rochas verde e asseguro o cinturão de cobre no Leste do país.

Quais são as principais preocupações que os investidores levam ao entrarem em contacto com gabinete do sr.?

A única coisa que tem preocupado os investidores é a questão fiscal dos 10% associada com transacções bancárias em divisas. É uma questão temporária, pedimos aos nossos investidores para terem alguma paciência e não se sentitrem desencorajados, porque muitos já reclamam que os custos operacionais deles subiram, em função dessa taxa. Dizer que nós estamos aqui para dar todo esse apoio institucional e tornar os investimentos rentáveis.

Outra componente é a falta de energia eléctrica. Sabemos que o país produz 6.5 de GWh e só usamos 2.5 GWh, o que nós reparámos é que falta linha de transporte, e a interação multisectiorial. Estamos a olhar, juntamente com o MINEA, a componente de transporte de energia para as zonas mineiras.

Há uma preocupação sobre a qualidade dos RH angolanos, e o Ministério tem patrocinado bolsas para que esta componente seja resolvida a curto prazo. Catota é um exemplo de excelência na componente da formação de quadros. Os estudos de avaliação mineira e os trabalhos de desenvolvimento mineiro da Mina de diamante do Luele foram dirigidos por funcionários vindos de Catoca. Aquela ideia de que o angolano não seria capaz de fazer o trabalho já está esquecida. O Luele está ali.

O projecto de diamante do Mulepe, antigamente da De Beers, está ali. O kimberlito foi descoberto por angolanos, na altura, eu é que era o director da etapa de prospecção aos 25 anos de idade. Nós é que pusemos o primeiro ponto para fazer o primeiro furo. Os dados recolhidos para declarar o que era um alvo de prospecção como kimberlito importante foi feito por angolanos, na altura liderados por mim, isto em 2012. Começámos em 2009 a estudar aquele kimberlito e 2012 declaramos como um bom kimberlito com pelo menos recursos minerais classificados como indicados e tendo em conta os factores modificadores relacionados com tecnologia, disponibilidade de energia eléctrica e questões políticas, poderia ser declarado como sendo recurso provável.