ÁFRICA DO SUL IMPLEMENTA NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE MINERAÇÃO

O Departamento dos Recursos Minerais e Energia da África do Sul (DMRE) e a Agência Estatal de Tecnologia da Informação (SITA) emitiram um pedido de licitação para projectar, implementar, manter e apoiar um novo sistema de licenciamento na mineração.

Amanhã está previsto um briefing virtual entre as entidades com os potenciais licitantes e no dia 19 de Abril será o fecho das apresentações das propostas.

Este sistema de licenciamento foi pensado para responder às necessidades daquele país africano e espera-se que também consiga melhorar a eficiência e a transparência na aplicação, concessão e gestão de direitos ou permissões de prospecção e mineração.

"O DMRE busca melhorar a precisão e a acessibilidade de todas as informações relevantes por todas as partes interessadas por meio do novo sistema", informou o departamento num comunicado.

Além disso, este sistema permitirá que o Departamento de Recursos Minerais e Energia da África do Sul (DMRE acelere o processamento de aplicativos dentro do prazo razoável, prossegue a mesma nota.

A aquisição do licenciamento é visto como um marco importante para a indústria de mineração, numa altura em que o governo implementa o plano de reconstrução e recuperação económica.