O Zimbábue deve aumentar a taxa de royalties sobre os produtores de platina a partir de 1º de janeiro de 2023, para aumentar seus cofres que estão diminuindo como resultado dos desafios econômicos enfrentados pelo país da África Austral. O ministro das Finanças, Mthuli Ncube, disse na semana passada em sua revisão orçamentária de médio prazo que a taxa para os mineradores de platina dobrará para 5%.
“Lembrando que o regime tributário é o principal instrumento de repartição dos benefícios dos minerais finitos e também uma importante fonte de receita do governo, é preciso maximizar a receita para o fisco”, disse. A taxa de royalties sobre platina foi reduzida de 10% em 2015 para 2,5% em conformidade com uma decisão judicial. A taxa reduzida foi posteriormente alinhada em todos os produtores de platina. O Zimbábue tem a terceira maior reserva de platina conhecida do mundo, depois da Rússia e da África do Sul.
A nossa linha editorial assenta no relato de informação sobre o sector dos recursos Minerais (Não Petrolíferos) em Angola, com incidência nas actividades geológicas e minerais, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, distribuição e comercialização de produtos minerais, protecção do ambiente.
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