SENEGAL LANÇA OFICIALMENTE O PROGRAMA DE ABERTURA EXTRATIVISTA

O Senegal lançou oficialmente sua participação no programa De Abertura extrativista em 30 de junho. O evento híbrido, que contou com a presença de cerca de 80 participantes presenciais e online, consolidou o compromisso de longa data do Senegal com a transparência benéfica da propriedade.

Para fortalecer seu quadro operacional para combater a criminalidade financeira e cumprir compromissos internacionais, particularmente aqueles decorrentes da implementação do EITI, o Senegal adotou um decreto em 2020 que estabeleceu um registro público de proprietários benéficos de empresas extrativistas e seus subcontratados. Apesar dos esforços consideráveis para tornar o registro operacional, que incluiu o desenvolvimento de formulários de declaração, a formação de funcionários e uma recente lei econômica que exige que as pessoas jurídicas forneçam informações sobre seus beneficiários aos fiscais, a implementação efetiva permanece complexa e requer mais assistência técnica. Esta é a lógica que está por trás da inclusão do apoio ao Ministério da Justiça e ao Senegal EITI no programa De Abertura dos Extrativítios.