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EMPRESA NO NAMIBE CORRE RISCO DE PERDER DIREITOS DE CONCESSÃO

A mineradora internacional a QUIEM, S.A. poderá perder seus direitos de concessão junto da Agência Nacional dos Recursos Minerais, soube esta terça-feira o Minas de Angola.

No ano passado, a empresa havia anunciado o início dos trabalhos de prospecção e pesquisa nas suas áreas de concessão mas, pelo que tudo indica, isso pode não ser concretizado, porque a exploradora não consegue fazer valer seus direitos.

A empresa recebeu a anuência da concessão e, conforme estipula o artigos 101 e 104 do código mineiro, pagou os emolumentos, mas, não está a dar prosseguimento aos objectivos da requisição.

Esta terça-feira (4), a Agência Nacional de Recursos Minerais lançou o segundo aviso a notificar a mesma para “fazer valer seus direitos, sob pena de reclusão à reclamação” do direito de concessão no prazo de 15  dias.

A mineradora, soube o Minas de Angola, solicitou direitos de prospeccção e exploração de quartzito branco, numa superfície de 3.22 km2, na zona de Girapunda, município do Tômbwa, Namibe. Além desta requisição, a empresa também solicitou direitos mineiros para a prospecção e exploração de granito preto, numa superfície de 50 hectares, no município dos Gambos, na Huíla, e uma outra área de 100 hectares, na Bibala, Namibe.

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