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ABERTURA EXTRATIVÍTIDA: COMO A TRANSPARÊNCIA BENÉFICA DA PROPRIEDADE NOS SETORES EXTRATIVAS AJUDA A CONTER A CORRUPÇÃO

Mark Robinson, Diretor Executivo da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativistas (EITI) na 4ª Conferência Internacional de Ação Coletiva em Basileia discutiu como o novo programa "Extratividades de Abertura" busca criar um novo impulso para a transparência benéfica da propriedade em um setor que tem sido propenso a riscos de corrupção.

Por que a transparência benéfica da propriedade importa À medida que países ao redor do mundo enfrentam os dois desafios das mudanças climáticas e o impacto econômico da pandemia COVID-19, a governança sustentável dos recursos naturais está se tornando uma questão cada vez mais crítica. Como os dados benéficos de propriedade combatem a corrupção? O acesso a dados de propriedade benéfica de qualidade fortalece a prestação de contas de várias maneiras. Um novo programa, um novo impulso A abertura dos Extrativismos se baseará em progressos feitos por governos, empresas, sociedade civil e outros stakeholders para estabelecer as reformas legais e sistemas técnicos necessários para tornar públicos os dados de propriedade e promover seu uso. O que a Abertura extrativista pretende alcançar? Através da iniciativa, esperamos alcançar três resultados até o final de 2025: • Garantir que os atores do governo, da indústria e da sociedade civil tenham maior acesso a informações • Permitir que atores governamentais, industriais e da sociedade civil identifiquem e resolvam mais facilmente os riscos relacionados à propriedade oculta. • Avançar a transparência benéfica da propriedade nas indústrias extrativítidas, • Uma resposta coletiva à corrupção O papel da transparência benéfica da propriedade é primordial para o fechamento de canais de corrupção, permitindo uma tributação efetiva e construindo mercados mais justos.

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A nossa linha editorial assenta no relato de informação sobre o sector dos recursos Minerais (Não Petrolíferos) em Angola, com incidência nas actividades geológicas e minerais, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, distribuição e comercialização de produtos minerais, protecção do ambiente.

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