EITI: DELEGAÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA NA INDÚSTRIA EXTRACTIVA ENCONTRA-SE EM LUANDA

O Secretariado Internacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) está pela primeira vez em Luanda, para uma visita de trabalho até esta sexta-feira, 18 de Fevereiro, coordenada pelo Comité Nacional de Angola (CNC).

Na agenda, segundo uma nota enviada hoje à nossa redacção , constam pontos como partilha de informações sobre a situação da implementação da ITIE Angola, reunião com o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, na qualidade de Presidente do CNC, e trabalho com os representantes da Indústria Extractiva, da Sociedade civil e do Comité Nacional de Coordenação (CNC).

Nesta visita, a delegação do Secretariado Internacional da ITIE liderada pela Directora de Divulgação e Engajamento, Lyydia Kilipi, e pela nova Oficial de País, Tatiana Alvarenga também procederá a treinamentos e suporte técnico ao Secretariado nacional, poderá analisar o grau de execução do Plano de trabalho, bem como a estrutura do Secretariado nacional.

Esta é a primeira visita de trabalho do Secretariado Internacional da ITIE, desde que o Conselho da EITI aprovou a candidatura de Angola para tornar-se no 57º país membro da ITIE e o 28º em África.

O ITIE, Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas, tem como missão permitir o uso adequado e monitorável dessas receitas para que possam contribuir para a estabilidade económica e política dos países com indústrias extractivas e, dessa forma, reforçar-se o combate à corrupção.

Em Angola, o secretariado é representado pelo Comité Nacional de Coordenação (CNC), órgão que permite o país assumir, de forma expressa, a vontade política de reforçar os instrumentos nacionais de boa governação. Estes instrumentos incluem a prestação de contas aos cidadãos para que tenham acesso à informação inerente às receitas que provêm da indústria extractiva.