As operadoras obtêm o licenciamento de exploração de areia, brita, burgau, solos vermelhos e materiais para empréstimo, utilizados para a pavimentação de estradas, após o cadastro na unidade Central do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, que é seguido da emissão de Alvarás Mineiros pela Administração Municipal.

Porém, antes de começarem a operar, deverão reunir alguns requisitos, sintetizados em duas fases. Numa primeira fase, juntar:

 Requerimento dirigido ao administrador;

Cópia do B.I.;

Cróquis de localização da área;

Documento que comprova a capacidade financeira e técnica para desenvolver o projecto;

Já na segunda fase, precisará apresentar:

Esudo de viabiliddae;

Plano de exploração;

Estudo de impacto ambiental;

Plano de acção social;

Plano de Desenvpolvimento dos Recursos Humanos