O inquérito sobre a mineradora que explorava titânio na província do Namibe ditou o encerramento da operadora, após concluir que a empresa não tinha autorização para exercer qualquer actividade de exploração mineira no país.
Despoletado em Outubro do ano passado, através de uma denúncia, a empresa de origem desconhecida explorava titânio, metal estratégico dado o seu valor e utilidade na indústria química, petroquímica, aeronáutica, espacial, saúde e no sector militar. Após ser ouvida a mineradora acabou sendo encerrada e responsabilizada, mas o processo poderá continuar. Ao falar sobre o assunto, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, lembrou que, no país apenas se pode fazer actividade mineira, com um “contrato de investimento mineiro” e com título mineiro. “Enquanto a empresa não tiver na posse desses documentos não pode fazer actividade mineira e foi o que aconteceu neste caso e já tomámos as medidas necessárias em relação a empresa”, informou o governante. O governante aconselha todos aqueles que querem investir no sector, a obedecerem as leis do país e as orientações das instituições angolanas. “Existem as leis e as instituições para o efeito e quando pretenderem, devem prosseguir todos os procedimentos legais”, aconselhou. Este ano, o Ministério pretende dar continuidade aos projectos de prospecção de outros tipos de minérios, pensando na produção de minerais necessários para a transição energética, como é o caso do cobre, minerais raros e aumentar a produção do ouro e começar a sua refinação no país.
A nossa linha editorial assenta no relato de informação sobre o sector dos recursos Minerais (Não Petrolíferos) em Angola, com incidência nas actividades geológicas e minerais, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, distribuição e comercialização de produtos minerais, protecção do ambiente.
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