CONGO VAI FORMALIZAR COMÉRCIO ARTESANAL DO OURO EM 2023

Grande produtor de cobalto, cobre e diamante, a RDC está a procurar diversificar suas receitas, depois de um ano agitado na mineração, e que prevê resultar em quase 7% de crescimento económico. À margem da cimeira EUA-África (13 a 15 de Dezembro de 2022), o governo revelou que planeia expandir os impostos sobre a renda e oferecer isenções fiscais em zonas económicas especiais, bem como alterar a lei agrícola para permitir que estrangeiros sejam accionistas maioritários. "O objetivo é se tornar um país em processamento, não apenas um país produtor", disse o ministro das Finanças, Nicolas Kazadi, na semana passada, à margem da cimeira EUA-África. Em termos de recursos minerais, o Congo é um dos países mais ricos do mundo, e também tem sido palco de combates alimentados, em parte, pelo comércio ilícito de minerais como tântalo e ouro. A maior parte do contrabando de ouro do Congo transita por Ruanda e Uganda e acaba no Dubai. O governo da República Democrática do Congo e os Emirados Árabes Unidos assinaram um acordo "que permitirá comprar todo o ouro produzido pelo sector artesanal", na esperança de acabar com o contrabando. Enquanto isso, o país se prepara para lançar, em 2023, a sua primeira refinaria de ouro na cidade de Bukavu. A RDC está a criar zonas económicas especiais com benefício de até 20 anos de isenções fiscais. A actual lei agrícola que exige que os projectos agrícolas sejam controlados por cidadãos congoleses, também será alterada no próximo ano, para permitir que os estrangeiros possam ser accionistas maioritários, em termos de financiamento, sob certas condições.